Ministério do Interior

Policia Nacional

DIRECÇÃO NACIONAL DE INSPECÇÃO E INVESTIGAÇÃO DAS

ACTIVIDADES ECONÓMICAS

                              ACTIVIDADES DE ENFRENTAMENTO

 

O Órgão desenvolveu várias operações, no âmbito do combate a venda ilegal de fármacos, de combustível, de cartões SIM e de recarga das operadoras de telefonia móvel, contrafacção discográfica e outras, resultando no seguinte:

 

 

                                                                       

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

            

 

                                                                             

OPERAÇÕES REALIZADAS

OPERAÇÃO MUTELEMBE-2

 

 

 Esta operação visou o combate a venda de cartões SIM fora do controlo das operadoras de telefonia móvel, tendo-se detido 111 cidadãos nacionais e apreendido 538 cartões SIM e 1.431cartões de recargas, sendo 966 cartões da Unitel e 465 cartões da Movível, bem como 50 cartões SIM da rede Movível, 07 carregadores de telemóvel e 63 telemóveis, avaliados em Kz 2.582.990,00.

 

Foram igualmente desenvolvidas acções de combate a utilização de terminais telefónicos fixos, para discagem de chamadas nacionais e internacionais, com fins lucrativos, sem que estivessem habilitados pelo Órgão competente, tendo sido detidos 25 cidadãos nacionais e 01 estrangeiro.

  OPERAÇÃO PIRATARIA

 

Esta actividade teve como fundamento principal, o combate a pirataria discográfica, perpetrado por elementos que indevidamente reproduzem e comercializam material discográfico de outrem, utilizando para tal meios informáticos. Como consequência desta ilicitude, foram registados 103 casos, com igual número detidos, bem como a apreensão de 10.075 DVD´s, 40.192 CDs, 200 Cassetes Áudio e vídeos e 5.110 VCDs, avaliados em Kz 13.554.000,00.

                          OPERAÇÃO MAVIMPI

 

Foi levada a cabo esta operação, com vista o combate a comercialização ilegal de fármacos, nos diversos mercados paralelos e na via pública, tendo culminado com a apreensão de 3.464 Kgs de medicamentos diversos, avaliados em Kz 2.869.381,00.

 

Foram fiscalizados diversos postos médicos, com vista o apuramento de cidadãos que exercem ilegalmente actividades de enfermagem e farmacêuticas, sem a respectiva formação nestas áreas, perigando a vida dos pacientes que solicitam estes serviços, culminando com a detenção de 30 casos com igual número de detidos.

OPERAÇÃO NGOL

 

Esta operação, consubstanciou-se no combate ao descaminho de combustível destinado ao Estado, à entidades públicas, postos de abastecimentos públicos e a particulares, que resultou na detenção de 30 cidadãos nacionais e 08 estrangeiros e a apreensão de 7.376 litros de gasóleo e 3.855 litros de gasolina, avaliados em Kz 252.060,00.

                           OPERAÇÃO SADC

 

A DPIIAE/Lda, realizou 26 visitas de fiscalização em “Lojas, Cantinas e Hotéis” tendo detectado 04 infracções contravencionais. Os estabelecimentos situam-se nas Avenidas Revolução de Outubro e 21 de Janeiro; via do Morro Bento; estradas, directa da Samba, Talatona e arredores do CCTA. Foram detidos 09 cidadãos nacionais.

 

De igual modo os preços praticados nos Hotéis e a genuinidade dos produtos alimentares foram objectos de análise, sem se registar qualquer facto digno de realce.

                                 OPERAÇÃO MADIVULO

 

Consubstanciou-se no combate a venda irregular de manuais escolares da reforma educativa, tendo resultado na detenção de 04 cidadãos nacionais, bem como a apreensão de 1.549 manuais escolares de distribuição gratuita. Destaca-se a detenção dos responsáveis pela área de distribuição de material escolar subvencionados pelo Estado dos Municípios da Ingombota, Viana e Cacuaco, por estarem envolvidos no descaminho de livros destinados aos alunos do primeiro ciclo das respectivas áreas de jurisdição.

SITUAÇÃO DELITUOSA

 

Durante o período em referência a DNIIAE, registou e deu tratamento a 1.640 (-01) crimes de natureza diversa, tendo produzido 1.193 (-27) detidos, sendo 1.085 (-38) nacionais e 108 (+11) estrangeiros.

 

Foram instaurados igualmente 15 (-16) processos contra cidadãos estrangeiros por prática de crimes diversos.

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OPERAÇÃO KUDILANGUE

 

No quadro das acções para o esclarecimento do fenómeno que está a ocorrer no País, relacionado com os desmaios de cidadãos em diversas escolas e não só, supostamente provocados por produtos tóxicos não identificados o que periga a saúde pública. Foram inspeccionadas até a presente data 110 empresas;

PREJUÍZOS CAUSADOS AO ESTADO

 

Registaram-se prejuízos avultados consubstanciada na Apropriação Ilegítima de bens, Fraudes Fiscais e Financeira, tendo os seus intervenientes, exaurido aos cofres do Estado, a importância de Kz 949.851.894,07 por infracções contra a economia e Kz 145.875.071,04 por infracções contra o fisco, totalizando Kz 1.095.726.965,11 (+499.610.761,05) em relação ao período anterior.

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A Emis, sociedade gestora de rede de pagamentos Multicaixa, anunciou ao Jornal de Angola ter decidido elevar, a partir de 4 de Dezembro, o valor limite de levantamentos diários nos terminais de pagamento automático de 36 para 40 mil kwanzas.

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O Banco de Comércio e Indústria (BCI) vai instalar, nos próximos meses, um balcão na sede do município de Caimbambo, 116 quilómetros a sul da cidade de Benguela, informou na quarta-feira o administrador local.

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A Polícia Nacional vai implementar, em 2012, um novo sistema de emissão de concessão de matrículas para viaturas e o seu controlo, que prevê a introdução de um elemento de segurança (chip), anunciou em, Luanda, o ministro do Interior, Sebastião Martins. .

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